Será constituída, até Junho de 2004, uma Comissão de Acompanhamento do Plano (CAP). Os membros do grupo serão nomeados por três anos, e durante esse período serão amovíveis.

A CAP funcionará por mecanismos de influência, será coordenada pelo Alto-Comissário da Saúde, incluirá vogais identificados para liderar as actividades do Plano em áreas consideradas prioritárias - doenças infecciosas, cancro, doenças do aparelho circulatório, saúde mental, traumatismos e estilos de vida - e terá orçamento próprio para despesas e deslocações, assim como o apoio de um secretariado técnico.

O grupo reunirá trimestralmente, terá a capacidade de requerer dados para monitorizar a evolução dos indicadores associados às metas do Plano e acesso aos planos anuais das diferentes instituições e de outras comissões sob a coordenação do Ministério da Saúde.

Neste contexto, os Planos Estratégicos Regionais de Saúde e os Planos Anuais do Ministério da Saúde deverão assumir-se como instrumentos indispensáveis para esta monitorização.

O grupo de acompanhamento deverá, ainda, emitir parecer sobre as GOP para a saúde, bem como:

• sobre os Planos anuais de acção das ARS e das diferentes instituições e de outras comissões sob a coordenação do Ministério da Saúde;
• sobre se a atribuição dos recursos do PIDDAC, do Saúde XXI e outros, como as aberturas de vagas e desenvolvimento de actividades de formação contínua, são consentâneas ou não com as prioridades do Plano.

Por último, este grupo deverá, de dois em dois anos (nos primeiros trimestres de 2006 e 2008), fazer recomendações ao Governo, quanto a eventuais alterações ao Plano, no sentido de alcançar as metas traçadas ou de as corrigir.