VOLUME I - PRIORIDADES
 Ponto de Partida
Estado de saúde dos Portugueses
Potencial para a ausência de doença
Potencial para um maior bem-estar
Potencial para uma melhor aptidão funcional
Sistema de saúde em Portugal
Recursos financeiros e humanos
Cuidados de saúde primários
Cuidados hospitalares
Cuidados continuados
Cuidados de saúde mental
Desempenho do sistema
Ponto de Partida

As orientações e actividades identificadas estão pensadas no contexto do Programa do XV Governo Constitucional3 e das respectivas Grandes Opções do Plano (GOP)4, do que se conhece sobre a saúde5 e o sistema de saúde6 em Portugal, de um anterior documento sobre as estratégias da saúde7, do Programa de Saúde Pública da União Europeia (UE)8, das orientações da OMS sobre Health for All9, do mais recente relatório da OMS sobre saúde na Europa10 e do trabalho relevante que tem vindo a ser desenvolvido pela OCDE11.

  1. O Programa do XV Governo Constitucional pode ser consultado em www.governo.gov.pt
  2. Lei n.º 32-B/2002 de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2003; Lei n.º 107-A /2003, de 31 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2004.
  3. Portugal. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde - Ganhos de Saúde em Portugal: ponto da situação. Relatório do Director-Geral e Alto-Comissário da Saúde. Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, 2002.
  4. Relatórios da Primavera de 2001, 2002 e 2003 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, Portugal. ver em www.observaport.org
  5. Portugal. Ministério da Saúde.– Saúde: um compromisso. A estratégia de saúde para o virar do século (1998-2002). Lisboa: Ministério da Saúde, 1999.
  6. Decisão n.º 1786/2002/CE ( JOL 271, de 09.10.2002, p. 1).
  7. World Health Organization - Health 21: Health for All in the 21st century. Copenhagen: WHO, Regional Office for Europe, 1999.
  8. World Health Organization - The World Health Report 2002: Reducing Risks, Promoting Healthy Life. Geneva: WHO, 2002.
  9. Organisation for the Economic Cooperation and Development - OCDE PWB Reform: Introducing Results-based Planning, Budgeting and Management. Paris: OCDE, Committee on Financial Markets, 28 October 2003.