O planeamento na saúde é definido, tipicamente, como um processo para estabelecer prioridades consensuais, objectivos e actividades para o sector da saúde, à luz das políticas adoptadas, das intervenções seleccionadas e das limitações dos recursos. Tendo sido esta a óptica principal seguida na preparação deste documento, o planeamento foi também abordado como:

• Uma oportunidade para consenso sobre valores orientadores do pensamento e acção sobre a saúde;
• Um instrumento de coordenação entre múltiplos actores;
• Um processo para intensificar a colaboração intersectorial para o desenvolvimento da saúde;
• Um meio de contribuir para a sustentabilidade técnica, política e financeira das actividades no sector da saúde;
• Um meio de contribuir para o modo de mudar os processos de trabalho no Ministério da Saúde e nas instituições associadas.

Esta valorização do planeamento como um processo formativo levou à adopção de uma metodologia de diálogo e consulta durante um período alargado de tempo. A metodologia desenvolvida para a elaboração deste Plano pode ser descrita da seguinte forma:

• Criação de vários núcleos de apoio permanente, coordenados pela Direcção-Geral da Saúde, designadamente a Comissão de Coordenação, Comissão de Acompanhamento e Secretariado Técnico. Foi ainda constituída uma série de grupos de trabalho temáticos¹, compostos por especialistas nas matérias relacionadas;
• Desenvolvimento de um documento base para discussão: documento debatido publicamente, de Janeiro a Dezembro de 2003. Houve uma grande aposta na larga difusão deste documento (amplo envolvimento dos meios de comunicação social, dos organismos do Ministério da Saúde e sectores afins, da sociedade civil, entre outros);
• Recurso a consultas internacionais: organização de uma mesa redonda com a Organização Mundial de Saúde (OMS), realizada a 28 e 29 de Julho de 2003, bem como consultas à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e ao Conselho da Europa;
• Recurso a consultas regionais: realização de três fóruns regionais (em Faro, Lisboa e Porto), com vista a integrar as diversas perspectivas dos principais actores regionais no processo de planeamento.
• Amplo debate nacional, incluindo um fórum nacional de saúde, realizado em Lisboa, em Fevereiro de 2004, para encerrar o debate público.

A valorização do planeamento como um processo continuado leva-nos a considerar este Plano não como um produto finalizado, mas, antes, como um instrumento em actualização contínua, para o tornar mais sensível às percepções que vamos tendo da sua adequação ou não ao momento actual. Prevê-se, pois, uma evolução natural, fácil e lógica entre as sucessivas fases deste Plano Nacional (figura 1).

A fase I corresponde à definição da estrutura do Plano e dos seus objectivos globais, assim como à especificação das orientações estratégicas e metas prioritárias. Esta fase, completada no primeiro trimestre de 2004, coincide com a apresentação da actual versão do Plano para apreciação e aprovação ministerial.

A fase II, de 2004 a 2006, será a fase de “lançamento” do Plano e de operacionalização das estruturas e processos de acompanhamento.

A fase III, até 2010, será a fase de monitorização da execução do Plano pelas estruturas que para tal forem designadas como responsáveis.

Esta actualização contínua servirá, simultaneamente, de documento de apoio estratégico ao Ministério da Saúde e facilitará, no momento apropriado de cada ano, a associação do Plano de Acção do Ministério da Saúde ao desenvolvimento das Grandes Opções do Plano (GOP), bem como ao desenvolvimento do orçamento respectivo e de programas anuais necessários (nacionais, regionais e sub-regionais).